Intervenção da Comissão Elisa Ferreira sobre: ‡Coesão: Um Bem Público Nacional e Europeu na Conferência ‘Encontro fora da Caixa' sobre desafios,

Caro Dr. Paulo Macedo,. Participantes do Caros, Começo por agradecer ao CEO da Caixa Geral de Depósitos, Dr. Paulo Macedo, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Algarve, Prof. Paulo Águas, pelo convite para participar na reflexão e cumprimentá-los por a terem organizado.

&Eacut; um grande prazer estar de novo em Faro, local particularmente apropriado para debater um problemaática da água, Tema central deste encontro. A reflexão que me proponho estimado, se bem interpreta o que me foi solicitado, extravasa o tema concreto da “água”, enquadrado-o no contexto da Presença de Portugal na Europa, com como oportunidades e desafios que tal presença implica, e com particular enfoque na Política de Coesão, pela qual assimi a responsabilidade nos &uate;ltimos cinco anos.

De facto, a buscaão da coesão, nas diferentesões social e econome&oacutute;mica, assume um papel central que quer na viabilidade do projeto europeu, que na forma como se processou a inserção de Portugal na União Europeia. A Uni& atilde;o Europeia & eacute;, antes de mais, um projeto assente num modelo econ& oacute;mico de livre concorr& ecirc;ncia, livre circo & cedeil;& atilde;o de capital e de trabalho, e numa moeda & uaucute;nica, e que, simultaneamente, por motivos pol& iacute;ticos e econ& oacute;micos, evolui e se alarga.

Mas, ao alargar- se, alargou- se a zonas, países e regiões com níveis de desenvolvimento muito diferente dos níveis de desenvolvimento do núcleo central por onde o projeto começou. Por exemplo, a UE tem de criar um instrumento que acelera o desenvolvimento, a capacidade competitiva de todas as novas regiões, e mesmo das antigas que já estavam na União, para que o modelo economeómico de concorrência não gerasse uma fragmentação inevitável e que os ganhos inquestionáveis deste modelo pode ser, de algum modo, Sentidos e Partilhados por todo o espaço& cede;o integrado. O & Eacute; está exatamente o que a Pol& iacute;tica de Coes& atilde;o finge fazer. Ao controlar;rio do que por vezes se interpreta, não entendendo a Pol&acutle;tica de Coesão como uma pol&acutle;tica de transferênciaências, de subvenções, destino apenas a garantia equidade e justiça social. Isso & eacute; obviamente necessário´rio, e & eacute; importante que o acesso a bens p& uacute;blicos seja reconhecido como parte integrante do conceito de democracia, porque a democracia tambute;m & eacute; o acesso & agrave; education& cedil;ão, & agrave; África do Sul& uacute;de, e n& atilde;o apenas o direito de voto.

Mas n& atilde;o & eacute; é o sentido fundamental da Pol& aacute;tica de Coes& atilde;o. A Coesão não é uma política assistencialista, mas uma política de estímulo à acelera&acecute;ão do desenvolvimento económico e social, de uma forma equilibrada, estimando, para cada região ou sub- região, ou país, como potencialidades latentes neses territórios, removendo barreiras impeditivas do desenvolvimento e preparando n& atilde;o apenas as infrastruturas, mas tamb& eacute;m os recursos humanos a n& aacute;vel empresarial, de forma& eccedil;& atilde;o profissional e de educa& aacute;& atilde;o para n& aacute;veis superiores de efici& ecirc;ncia econ& oacute;mica. Pensa que esta perspetiva, não de subvenção nem de caridade, mas de desenvolvimento, é o que permite entender- se o paralelismo histórico que existe na União Europa entre o seu alargamento e o seu aprofundamento, que foram sempre acompanhados de forma paralela por um reforço dos instrumentos de Coesão em resultado do aumento dos desafios.

Nessa sentido o grande arquiteto da União Europeia que foi Jacques Delors sempre te prega essa preocupação de reforçar a coesão à medida dos aprofundamentos ou algargamentos do modelo europeu.

No longo plazo parece uma evidência que nenhuma economia atinge o seu máximo potencial se parte substanciais do seu território, dos seus recusos, natureza e constru´dos, e da sua populaçãoção forem deixados ao abandono, se não puderem contribuir para a riqueza comum. Essa eventualidade gerará, pelo controleário, movimentos de circulação¸ão de mão de obra, que nem sempre são os mais adequados, e de h&acutle;per concentra¸ão nos polos mais competitivos que, a partir de determinação altura, come¸am a ver o seu crescimento coartado exatamente pelos excessos de aglomera¸ão, pelos cuistos de aglomeração, pelos cuidados de transportes e pelos impactos ambientais negativos.

& Eacut; esta a experi& ecirc;ncia da Pol& aacute;tica de Coes& atilde;o, uma pol& aacute;tica que, grosso modo, representa cerca de um ter & cedril;o do ou & cedril;amento europeu, do escasss& aacute;ssimo ou & cedril;amento comum – note-se que o ou o & cedril;amento da Uni& atilde;o vale 1% da riqueza coletiva. N& atilde;o recordo nenhum país nem nenhuma federação que tenha como orçamento central 1% da riqueza comum. Um ter & cedil;o destes 1% dedica- se a promover esta converge& ecirc;ncia.

Um convergência é inscreve no tratado fundador da UE e concretiza- se através de uma série de instrumentos de política, os fundos estrutrais – FEDER, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão – que são, na sua quantidade total, geridos em parceria com os Estados Miembros. Ou seja, por cada período de sete anos, os fundos estrutrais, que têm vinda a acompanhar a integra¸ão Europa, são contratualizados com a Comissão Europa em plano.