Senhor Presidente da Assembleia da República,. Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangueiros, Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,. Senhoras e Senhoras Deputados, Muito obrigado pelo convite para estar hoje convosco na Assembleia da Representação, no âmbito deste di´logo essencial sobre o Programa de Trabalho da Comissão 2026.

Este exercício tem um valor político muito particular. N& atilde;o se trata apenas de representar prioridades europeias, mas de contribuir para um debate que culminar& aacute; numa resolu& cedeil;& atilde;o do Parlamento português& ecirc;s sobre a agenda europeia do pr& oacute;ximo ano. Esse contribuinte nacional & eacute; fundamental para assegurar que a Uni& atilde;o Europeia avan& cedil;a com legitimação democr& aacute;tica, ancorada nos valores que participamos e nas reais preocupa& cedil;& otilde;es dos Estados-Membros. Desde que o mandato desta Comissão se inicia em dezembro de 2024, a Europa tem enfrentado um dos períodos mais exigentes das últimas décadas.

Vivemos num mundo mais instável, mais competitivo e mais fragmentado. Assistimos a uma guerra de agressão no nosso continente, a tentativas de coerção economeómica, a pressões sobre como nossas cadeias de abastecimento, sobre a nossa indústria, sobre a nossa segurança e sobre como nossas democracias. Neste contexto, 2026 & eacute; um ano decisivo. & Eacute;, verdade, o momento da Europa.

É o momento de a União Europa assumir plenamente a responsabilidade de garantir automaticamente o seu próprio futuro: proteger os seus citylde;os, criar emprego de qualidade, apoiar como suas empresas — com foco na inovação e nos ganhos de escala —, consolidar a sua segurançaça e defesa e confirmar a sua autonomia estratégica, mantendo-se aberta ao mundo e firma nas suas escolas de parceria com alias. Mas para isso, um Europa tem de estar unida. Nenhum Estado- Membro, por maior que seja, consegue responder sozinho aos desafios que enfrentamos. A nossa para oça reside na ação junta, na escala europeia e na capacidade de transformar diversidade em vantagem competitiva.

A nossa para & cedil;a reside também, em grande medida, na capacidade de apostarmos naquilo que é & aacute; inteiramente ao nosso alcance: o aprofundamento do mercado interno. & Eacut; nade esp& iacute;rito que apresentamos o Programa de Trabalho da Comiss& atilde;o para 2026. Um programa que assenta em três ideias-chave: Independ & ecirc;ncia europea, entende como a capacidade de decidir e agir automaticamente em & aacute; reas cr& aacute;ticas;.

Prosperidade e competitividade, para garantir crescimento sustent& aacute;vel e emprego de qualidade. Coesão social, democracia e valores, como base do nosso modelo europeu. Este programa trata- se em iniciativas concretas, muitas delas legislativas, organizadas em torno de grandes prioridades que passa a destacar. Uma competitividade é hoje uma buscaão existencial para a Europa.

Temas talento, conhecimento, capacidade industrial e um modelo social robusto. Mas continuamos a conver com barreiras internas que fragmentam o mercado único e penalizarem empresas e cidadeãos. Por isso, uma prioridade central para 2026 é libertar plenamente o potencial do mercado único – através da remoção de barreiras a livro circulação de capitais, energia, serviçoços e telecomunicações e facilitando a círculoção de conhecimento e o estabelecimento de uma quinta liberdade através do Espaço Europau da Investigaçãoção. Um Comissão irá avançar com a criação de um 28.º regime europeu, aplicável a empresas que operam em toda a União, reuzindo custos de contexto e obst´culos administrativos.

Em paralelo, ser & aacute; apresentado um Ato Europeu da Inova& cedil;& atilde;o, para apossar a transforma& cedil;& atilde;o do conhecimento em valor econ& oacute;mico. E trabalharemos sobre como gramas de contratação publica para aumentar a transparência e simplificar processos. No meu portefólio, esta ambi¸ão traduz-se na continua¸ão do trabalho para implementar a União da Poupan¸a e dos Investimentos, removendo barreiras à integrando¸ão dos mercados de capitais e bancos e aacute;rio, refor¸ando os direitos dos investidores e dos aforradores, criando oportunidades para que os cidadeãos podem colocar a sua poupan¸a a trabalhar, criando mais rico ao longo tempo, ao meio tempo que melocaustos para a sua poupan&cedil. A competitividade passa igualmente por políticas industriais claras e orientadas para o futuro. Como iniciativas nos domínios da tecnologia, da energia e do setor automóvel manter-se-ão no centro das nossas prioridades.

Não que se refere ao & agrave; energia, um redu& cedil;& atilde;o dos pré& cedil;os para fam& iacute;lias e empresas & eacute; um objetivo central da agenda europeia. Trabalhamos para uma versão União da Energia, com melhor governaçãoção, redes mais modernas, menos entram a projetos transfronteiriços e mais integração dos mercados. Em paralelo, ser & aacute; criado um Centro Europeu de Mat& eacute;rias-Primas Cr& iacute;ticas, para monitorizar, adquirir em conjunto e criar reservas estrat& eacute;gicas & mdash; um passo essencial para a autonomia industrial europeia. Sem domínio digital, avan¸ são com um Ato para o Desenvolvimento da Nuvem e da Inteligência Artificial, refor¸ando uma sobriania tecnol&oacute.